No dia 3/12/2008 foi aprovado um projeto de lei que pode preocupar alguns jovens que pretendem fazer sua carteira de habilitação. Este projeto de lei, apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), propõe a proibição de motoristas com “permissão para dirigir” trafegar em rodovias.

Segundo Aloizio, este projeto visa diminuir o número de acidentes nas auto-estradas, pois acredita que a inexperiência deste tipo de condutor contribui para elevar a freqüência destes acidentes.

O Relator do projeto, Eduardo Suplicy (PT-SP), baseado em uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça, diz que de cada 6 acidentes, 5 são causados por jovens motoristas.

A vida dos jovens deve ficar mais complicada, uma vez que terão de esperar 1 ano para conseguir a habilitação “definitiva”, que de definitiva não tem nada, pois vale por apenas 5 anos. Esta habilitação só será obtida se, no prazo de sua permissão, o condutor não cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, ou duas infrações médias.

O projeto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pelo Presidente da República e finalmente se tornar lei.

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