Câmara dos vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que obriga aos estabelecimentos comerciais que tem estacionamento de motos e bicicletas a ter seguro contra furto.

O PL 19/2009, do vereador Chico Macena, propõe a obrigatoriedade de seguro para todos os tipos de veículo em estacionamentos de supermercados e shopping-centers, ou outros estabelecimentos que disponibilizam vagas de estacionamento a seus clientes. Atualmente o seguro que é obrigatório por lei deve cobrir apenas furto de carros de passeio.

A justificativa é que em caso de sinistro com motos ou bicicletas, o proprietário nunca conseguia ser ressarcido sem acionar a justiça, tendo assim que movimentar toda a máquina jurídica do governo, consumindo muito tempo e congestionando ainda mais a justiça.

Em um primeiro momento, pode parecer um bom projeto de lei, mas a verdade é que, sozinho, ele pode ser mais prejudicial do que benéfico para quem usa motos.

Quem já precisou estacionar motos na zona sul de São Paulo, próximo a Av. Luís Carlos Berrini, sabe que ali todos os estacionamentos não aceitam motos. A justificativa que geralmente o funcionário do estacionamento dá é que “o seguro não cobre”. Ok… O seguro não cobre, mas e ai? Faço o quê com a moto? Deixar a moto na rua naquela região é furto na certa, pois é a região com maior índice de furtos de toda a cidade.

Deveria sim haver um projeto que obrigue os estacionamentos a não distinguir entre veículos, e estacionar qualquer moto, carro, caminhonete, furgão ou bicicleta que se apresente. Poderia até cobrar o mesmo que um carro e ocupar uma vaga de carro, o que não pode é simplesmente negar a prestação de serviço.

O meu receio é que, com a aprovação dessa lei, os shopping e supermercados passem a simplesmente não aceitar mais motos, o que certamente será pior. Não sei se há legislação que obrigue a guarda de motos em estacionamentos assim, mas se não houver, pode ter certeza que essa será a mais nova dor de cabeça dos motociclistas. Você não acha?

Veja também