Os Políticos inimigos e amigos dos motociclistas
Em época de eleições, sempre é bom conhecer um pouco sobre os candidatos e sua história. Após uma longa pesquisa no site da câmara dos deputados (federais) e alguns outros sites de câmaras municipais, consegui compilar uma pequena lista de candidatos que criaram projetos de lei relacionados as motos e seus usuários.
Segue abaixo a lista.
Bons projetos de lei
| Nome e Partido | Porque está na lista | PL |
| Adilson Amadeu (PTB/SP) | Criou o PL-465/2005, que obriga aos condomínios e edifícios comerciais a dispor de vagas gratuítas de estacionamento para motos. | PL-465/2005 |
| Alexandre Silveira (PPS/MG) | Criou o PL-2717/2007, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para motocicletas e afins. | PL-2717/2007 |
| Aline Corrêa (PP/SP) | Criou o PL-5251/2009, que propõe que seja proibido o uso de capacetes quando não estiver conduzindo ou for passageiro de uma moto. | PL-5251/2009 |
| Antonio Bulhões (PMDB/SP) | Criou o PL-1160/2007, que cria faixas para pedestrianismo, ciclovias e faixas exclusivaspara motos. | PL-1160/2007 |
| Antonio Carlos Mender Thame (PSDB/SP) | Criou o PL-5723/2005, que regula sobre o uso de faixas refletivas nos capacetes dos motociclistas e nas placas das motos. | PL-5723/2005 |
| Arnon Bezerra (PTB/CE) | Criou o PL-7087/2010, que sugere a isenção do pagamento da taxa de Licenciamento e do e DPVAT as motos de até 250 cilindradas usadas no trabalho rural. | PL-7087/2010 |
| Aurélio Miguel (PR/SP) | Criou o PL-626/2008, que obriga ao estacionamento não-gratuíto de motocicletas a dispor de guarda-volumes para capacetes e outros pertences do motociclista. | PL-626/2008 |
| Carlos Eduardo Cadoca (PMDB/PE) | Criou o INC-4718/2005, que sugere que devem haver aulas em vias públicas movimentadas em horário de pico para quem pretende obter CNH categoria “A”. | INC-4718/2005 |
| Carlos Nader (PL/RJ) | Criou o PL-7306/2006, que determina que deve haver locais de estacionamento reservados para motos em qualquer área publica ou privada. | PL-7306/2006 |
| Carlos Sampaio (PSDB/SP) | Criou o PL-5855/2009, que propõe a criação da semana da prevenção a acidentes com motociclistas. | PL-5855/2009 |
| Carlos Zarattini (PT/SP) | Criou o PL-7362/2010, que sugere que o Seguro DPVAT das motos que não se envolveram em acidentes com vítimas nos últimos 12 meses tenham 50% de desconto no prêmio. | PL-7362/2010 |
| Celso Russomanno (PP/SP) | Criou o PL-1023/2007, que isenta de pagar pedágio os veículos de duas ou três rodas. | PL-1023/2007 |
| Chico Macena (PT/SP) | Criou o PL-15200/2010, que propõe a obrigatoriedade de seguro contra roubo e furto de motos para estacionamentos que dispõe de mais de 50 vagas. | PL-15200/2010 |
| Dimas Ramalho (PPS/SP) | Criou o PL-4837/2009, que propõe isenção de IPI para moto-entregadores | PL-4837/2009 |
| Edir Sales (DEM/SP) | Criou o PL-606/2009, que exclui da lei de restrição de circulação as motos, taxis, ônibus, guinchos e veículos de uso por serviços essenciais. | PL-606/2009 |
| Gorete Pereira (PR/CE) | Criou o PL-5937/2009, que propõe isenção de IPI para aquisição de motos com fins de transporte de passageiros por mototaxistas. | PL-5937/2009 |
| Hermes Parcianello (PMDB/PR) | Criou o PL-3700/2008, que obriga as montadoras e fabricantes de motos a adoratem o sistema de injeção eletrônica de combustível. | PL-3700/2008 |
| Humberto Souto (PPS/MG) | Criou o PL-6150/2009, que propõe isenção de IPI para aquisição de motos com fins de transporte de passageiros por mototaxistas. | PL-6150/2009 |
| Janete Capiberibe (PSB/AP) | Criou o PL-5803/2009, que propõe isenção de PIS e COFINS para aquisição de motocicletas destinadas a transporte de passageiros, encomendas e serviço comunitário. | PL-5803/2009 |
| João Antônio (PT/SP) | Criou o PL-82/2007, que permite o acesso de motocicletas aos corredores exclusivos de ônibus. | PL-82/2007 |
| João Batista (PFL/SP) | Criou o PL-5330/2005, que obriga ao condomínio a reparar o prejuizo do condômino caso seu veículo seja roubado ou furtado na garagem ou estacionamento do mesmo. | PL-5330/2005 |
| Jooji Hato (PMDB/SP) | Criou o PL-192/2010, que proibe o uso de motos com escapamento livre/defeituoso em atividades de moto-frete. | PL-192/2010 |
| Laura Carneiro (PFL/RJ) | Criou o PL-6753/2006, que isenta o pagamento de pedágios por veículos automotores de duas ou três rodas. | PL-6753/2006 |
| Lobbe Neto (PSDB/SP) | Criou o PL-1959/2003, que separa as infrações cometidas em carros ou em motos, a fim de que a suspensão da CNH seja dada apenas no tipo de veículo cuja as infrações foram cometidas. | PL-1959/2003 |
| Luciano Azevedo | Criou o PL-194/2009, que propôe isenção de IPVA para motoboys. | PL-194/2009 |
| Marcelo Crivella (PRB/RJ) | Criou o PL-3116/2008, que proíbe o estimulo de práticas que aumentem a velocidade dos motociclistas profissionais, como por exemplo, pressão por prazos curtos de entrega. | PL-3116/2008 |
| Marcelo Itagiba (PMDB/RJ) | Criou o PL-6027/2009, que sugere a isenção de pagamento de pedágio para veículos automotores de duas rodas. | PL-6027/2009 |
| Marinha Raupp (PMDB/RO) | Criou o PL-6669/2009, que propõe diversas renúncias fiscais (PIS/PASEP e COFINS) para peças de motos importadas vendidas no mercado interno. | PL-6669/2009 |
| Milton Vieira (DEM/SP) | Criou o PL-6387/2009, que propõe que veículos de duas rodas sejam isentos de pagar pedágio em rodovias federais. | PL-6387/2009 |
| Nelson Bornier (PMDB/RJ) | Criou o PL-5038/2005, que concede isenção de pagamento de pedágio para motos e afins. | PL-5038/2005 |
| Osmar Júnior (PCdoB/PI) | Criou o PEC-158/2007, que isenta do pagamento de IPVA, Licenciamento e emplacamento as motos de até 150 cilindradas. | PEC-158/2007 |
| Ricardo Teixeira (PSDB/SP) | Criou o PL-484/2009, que autoriza o uso de motos para serviço de transporte de passageiros (moto-taxi). | PL-484/2009 |
| Sabino Castelo Branco (PTB/AM) | Criou o PL-6535/2009, que propõe isenção de IPI para aquisição de motos com fins de transporte de passageiros por mototaxistas. | PL-6535/2009 |
| Sandes Júnior (PP/GO) | Criou o PL-724/2007, que obriga aos empregadores de motociclistas profissionais a contratarem seguros de vida e invalidez para os mesmos. | PL-724/2007 |
| Vanessa Graziotin (PCdoB/AM) | Criou o PL-6249/2009, que propõe isenção de PIS e COFINS para aquisição de motocicletas destinadas a transporte de passageiros, encomendas e serviço comunitário. | PL-6249/2009 |
| Washington Luiz (PT/MA) | Criou o PL-5870/2009, que propõe isenção de PIS/PASEP e COFINS para peças de motos e bicicletas. | PL-5870/2009 |
| Willian Woo (PSDB/SP) | Criou o PL-5151/2009, que propõe que a sinalização no asfalto seja feita de material com textura semelhante a do asfalto não sinalizado, evitando pinturas que oferecem menos aderência quando expostas a água da chuva, por exemplo. | PL-5151/2009 |
Projetos de lei que eu não sei definir se são bons ou ruins
| Nome e Partido | Porque está na lista | PL |
| Adolfo Quintas (PSDB/SP) | Criou o PL-711/2007, que dispões sobre um programa de financiamento para a aquisição de colete inflável (colete air-bag) | PL-711/2007 |
| Anselmo de Jesus (PT/RO) | Criou o PL-645/2007, que autoriza a motocicleta tracionar reboque ou semi-reboque, desde que compatível com sua capacidade. | PL-645/2007 |
| Cabo Júlio (PMDB/MG) | Criou o PL-5011/2005, que obriga ao motociclista usar capacete com viseira de cor clara e transparente. | PL-5011/2005 |
| Carlos Bezerra (PMDB/MT) | Criou o PL-3844/2008, que estabelece os limites de emissão de poluentes para as motos. | PL-3844/2008 |
| Dominiano Cabral (PSDB/PB) | Criou o PL-3487/2004, que obriga o uso de Bau e Mata-cachorro nas motos dos motoboys. | PL-3487/2004 |
| Dr. Rosinha (PT/PR) | Criou o INC-459/2003, que sugere a obrigatoriedade da instalação de “chips” na placa da moto, na chave da moto e no capacete do motociclista. | INC-459/2003 |
| Dr. Ubiali (PSB/SP) | Criou o PL-5355/2009, que relaxa o Art. 244 do CTB, mudando de infração gravissima para média o ato de andar sem capacete, sem equipamentos obrigatórios, fazendo malabarismos ou com farois apagados. Além de revogar a medida administrativa de recolher a CNH do condutor. | PL-5355/2009 |
| Edivaldo Estima (PPS/SP) | Criou o PL-402/2005, que obriga as empresas que usam serviços de moto-frete, a fixar uma tarjeta de identificação no uniforme dos motociclistas. | PL-402/2005 |
| Eduardo Cunha (PMDB/RJ) | Criou o PL-7451/2010, que propôe incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas (os capacetes já viriam junto com a moto). | PL-7451/2010 |
| Eduardo Paes (PSDB/RJ) | Criou o RIC-1964/2004, que solicita informações sobre a compra de 18 motos Harley Davidson pela Polícia Rodoviária Federal. | RIC-1964/2004 |
| Elizeu Aguiar (PTB/PI) | Criou o PL-6119/2009, que propõe isenção de PIS/PASEP e COFINS para motos e outros produtos afins para os Agentes Comunitários da Saúde. | PL-6119/2009 |
| Gorete Pereira (PR/CE) | Criou o PL-2152/2007, que obriga que a motocicletas só podem ser vendidas ou transferidas a pessoas que sejam Habilitadas na categoria “A”. | PL-2152/2007 |
| José Edmar (PR/DF) | Criou o PL-5552/2009, que prevê suspensão da CNH e do direito de dirigir ao motociclista que transportar carga incompatível com a motocicleta, e altera para infração média andar com os farois apagados (atualmente é uma infração gravissima). | PL-5552/2009 |
| José Edmar (PR/DF) | Criou o PL-4874/2009, que propõe a criação de pistas exclusivas para motocicletas em rodovias federais. | PL-4874/2009 |
| José Mentor (PT/SP) | Criou o PL-4496/2008, que estabelece a obrigatoriedade da motocicleta ter um dispositivo que liga o farol automaticamente quando a moto estiver ligada. | PL-4496/2008 |
| Marco Aurélio da Cunha (DEM/SP) | Criou o PL-527/2009, que regulamenta a proporção de vagas em um estacionamento para idosos, deficientes, motos, bicicletas e outros veículos. | PL-527/2009 |
| Marta Costa (PFL/SP) | Criou o PL-46/2007, que proibe o transporte de botijões de gás e outros produtos inflamáveis em motocicletas. | PL-46/2007 |
| Marta Costa (PFL/SP) | Criou o PL-473,2005, que proibe o transporte de botijões de gás e outros materiais inflamáveis em motos. | PL-473,2005 |
| Max Rosenmann (PMDB/PR) | Criou o PL-7543/2006, que fala sobre a sinalização refletiva nas motos e capacetes, como adesivos e olhos-de-gato. | PL-7543/2006 |
| Nelson Marquezelli (PTB/SP) | Criou o PDC-2142/2006, que susta a resolução que proíbe o uso de pneus reformados em motos e afins. | PDC-2142/2006 |
| Nilson Mourão (PT/AC) | Criou o PL-6378/2005, que determina que as fábricas devem produzir suas motos já dotadas de antena para cortar linha de pipa. | PL-6378/2005 |
| Quito Formiga (PR/SP) | Criou o PL-598/2009, que limita a velocidade das motos no corredor em 50% com relação a velocidade máxima da via. | PL-598/2009 |
| Ribamar Alves (PSB/MA) | Criou o PL-7455/2010, que trata da regulamentação das atividades de motoboy, motofrete, mototaxi e serviço comunitário, e regulamenta a fixação de publicidade na motocicleta. | PL-7455/2010 |
| Ricardo Montoro (PSDB/SP) | Criou o PL-484/2005, que obriga o uso de mata-cachorro e antena corta-linha-de-pipa para motos usadas em serviço de moto-frete. | PL-484/2005 |
| Russomanno (PP/SP) | Criou o PL-650/2005, que proibe o transporte de botijões de gás e outros materiais inflamáveis em motocicletas. | PL-650/2005 |
Projetos de lei ruins
| Nome e Partido | Porque está na lista | PL |
| Adolfo Brito | Criou o PL-128/2006, que proíbe a condução de caroneiro (passageiro na garupa) na moto no período noturno, no estado do Rio Grande do Sul. | PL-128/2006 |
| André Luiz (PMDB/RJ) | Criou o PL-3111/2004, que proibe o transporte de passageiro nas motos usadas para transporte de cargas e encomendas. | PL-3111/2004 |
| Atílio Francisco (PRB/SP) | Criou o PL-658/2008, que proibe portar capacete em estabelecimentos publicos e privados no município de São Paulo. | PL-658/2008 |
| Beto Custódio (PT/SP) | Criou o PL-775/2007, que obriga a impressão da placa da moto no capacete do piloto e passageiro. | PL-775/2007 |
| Carlos Souza (PP/AM) | Criou o PL-893,2007, que obriga aos motociclistas usarem um capacete que tenha escrito a placa da moto, o número da CNH e o nome do condutor. | PL-893,2007 |
| Carlos Souza (PL/AM) | Criou o PL-1676/2003, que obriga a impressão da placa no capacete do condutor e do passageiro da moto. | PL-1676/2003 |
| Claudio Fonseca (PPS/SP) | Criou o PL-216/2009, que dispõe sobre a identificação municipal de motocicletas. | PL-216/2009 |
| Dr. Nechar (PV/SP) | Criou o PL-4814/2009, que obriga o uso de colete inflável (air-bag) para condutores de motos e similares. | PL-4814/2009 |
| Dr. Talmir (PV/SP) | Criou o PL-3393/2008, que obriga aos motociclistas usarem coletes identificados com a placa da moto. | PL-3393/2008 |
| Francisco Chagas (PT/SP) | Criou o PL-585/2007, que limita a velocidade das motos diferentemente da dos outros veículos. | PL-585/2007 |
| Inocêncio Oliveira (PFL/PE) | Criou o PL-2955/2004, que obriga a impressão do número do chassis da moto no capacete do condutor e do passageiro. | PL-2955/2004 |
| Jamil Murad (PCdoB/SP) | Criou o PL-489/2009, que faz exatamente o contrário do 484/2009, proibindo o transporte de passageiros em veículos que não possuem 4 rodas. | PL-489/2009 |
| João Antônio (PT/SP) | Criou o PL-512/2005, que obriga o uso de colete de identificação para piloto e passageiro, com a placa da moto. | PL-512/2005 |
| João Caldas (PL/AL) | Criou o PL-6009/2005, que determina que o número do chassis e a placa da moto devem ser gravados também no capacete do condutor e do passageiro. | PL-6009/2005 |
| João Caldas (PL/AL) | Criou o PL-2128/2003, que proíbe o transporte de passageiro em motos. | PL-2128/2003 |
| Jooji Hato (PMDB/SP) | Criou o PL-334/2007, que proibe o transporte de passageiro na moto nos dias úteis, além de obrigar a impressão da placa da moto nos capacetes. | PL-334/2007 |
| Jooji Hato (PMDB/SP) | Criou o PL-218/2005, que regulamenta o serviço de moto-frete e determina, entre outras coisas, que a moto não pode ter mais de 10 anos de uso, não poderá transportar garupa, não poderá ser pilotada por outra pessoa além do dono da moto. | PL-218/2005 |
| Jooji Hato (PMDB/SP) | Criou o PL-563/2004, que permite o uso dos corredores de ônibus pelas motos, mas em contrapartida, proíbe o uso do corredor entre os carros. | PL-563/2004 |
| Jorge Gomes (PSB/PE) | Criou o PL-2923/2005, que obriga aos capacetes dos motociclistas sejam dotados de códigos de barras para identificação. | PL-2923/2005 |
| Jorge Gomes (PSB/PE) | Criou o PL-5833,2005, que obriga a cor da moto ser AMARELA para as motos que executam serviço de moto-taxi. | PL-5833,2005 |
| José Chaves (PTB/PE) | Criou o PL-7608/2010, que sugere uma modificação no CTB a fim de tornar obrigatório um equipamento que limita a velocidade das motos a 60km/h. | PL-7608/2010 |
| Jurandir Boia (PSB/AL) | Criou o PL-4368/2004, que torna obrigatório o uso de macacão com protetor nos joelhos e cotovelos, e uso de encostos no assento do passageiro. | PL-4368/2004 |
| Juvenil Alves (S.PART./MG) | Criou o PL-1748,2007, que obriga aos motociclistas usarem protetores para as pernas. | PL-1748,2007 |
| Lenice Lemos (PFL/SP) | Criou o PL-355/2006, que obriga a identificação municipal (São Paulo) a ser fixada no capacete e colete do profissional de moto-frete. | PL-355/2006 |
| Magno Malta (PR/ES) | Criou o PL-5651/2009, que obriga o uso de capacete contendo a numeração da placa da moto. | PL-5651/2009 |
| Marta Costa (DEM/SP) | Criou o PL-529,2007, que obriga a impressão da placa da moto no capacete do condutor e do passageiro. | PL-529,2007 |
| Mauricio Rands (PT/PE) | Criou o PL-3892/2004, que altera o CTB a fim de obrigar que seja impresso o número da placa da moto nos capacetes do piloto e do passageiro. | PL-3892/2004 |
| Nelson Goetten (PR/SC) | Criou o PL-5502/2009, que obriga o uso de macacão com joelheiras e cotoveleiras. | PL-5502/2009 |
| Professor Victorio Galli (PMDB/MT) | Criou o PL-6401/2009, que propôe que transportar criança com menos de 11 anos em moto vire infração prevista por lei. | PL-6401/2009 |
| Renildo Calheiros (PCdoB/PE) | Criou o PL-3568/2004, que obriga que seja impresso o número do chassi da moto no capacete do piloto e do passageiro. | PL-3568/2004 |
| Ricardo Teixeira (PSDB/SP) | Criou o PL-384/2007, que obriga o uso de colete inflável (air-bag) refletivo a todos os motociclistas. | PL-384/2007 |
| Ricardo Teixeira (PSDB/SP) | Criou o PL-478/2007, que proibe as motos de circular entre as faixas de rolamento em São Paulo. E dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para motos. | PL-478/2007 |
| Rose de Freitas (PMDB/ES) | Criou o PL-7455/2006, que obriga o uso de coletes e capacetes identificados com a placa da moto por condutor e passageiro. | PL-7455/2006 |
| Toninho Paiva (PL/SP) | Criou o PL-203/2006, que proibe a entrada de pessoas portando capacete em estabelecimentos gerais do município (São Paulo). | PL-203/2006 |
| Waldir Neves (PSDB/MS) | Criou o PL-4701/2009, que proibe a circulação de motos com menos de 125 cilindradas em rodovias. | PL-4701/2009 |
Vale lembrar que se você conhece algum outro político e queira incluir aqui, basta deixar um comentário explicando. A ideia é reunir aqui uma lista dos políticos que legislaram sobre as motos, de forma boa ou ruim. E cada cidadão então poderá tirar suas próprias conclusões e decidir como será seu voto.
Você pode comentar sobre estes projetos se quiser, mas por favor, não use o espaço de comentários para fazer campanha política.
Caso queira incluir alguém na lista, apenas diga o nome do político, e o número do projeto de lei e o que ele fez. Se possível, coloque um link para o PL no site da câmara.