Essa saiu no Bom dia Brasil, da TV Globo, e eu resolvi comentar.

A PRF de Minas Gerais monitorou a atividade dos motociclistas durante 2 meses, fez filmagens e reuniu provas de que eles praticavam corridas ilegais com certa regularidade na rodovia Fernão Dias. Depois disso, fez a prisão dos motociclistas que puderam encontrar, um total de 13.

Alguns pontos dessa reportagem me chamaram a atenção:

Os motociclistas se reuniam em um restaurante as margens da rodovia

Esse tipo de ação, por si só, não configura nenhum crime. Pode-se partir do princípio que eram apenas amigos se reunindo para conversar, direito assegurado pela constituição. As imagens mostram muitas motos estacionadas em frente ao restaurante. E sabemos que isso acontece mesmo. Eu mesmo frequento esse tipo de estabelecimento, e não há problema algum com isso.

Aparentemente, a polícia não julgou isso como sendo o problema, já que as imagens também mostram os motociclistas correndo, passando em alta velocidade pela rodovia. E isso sim é ilegal.

Eles foram proibidos de usar o celular

Quanto a isso, não sei se há embasamento legal. Talvez um leitor mais atento ao direito saiba responder melhor, mas eu acho que, se o sujeito não está preso, ele não pode ter sua liberdade de comunicação suprimida. Acho que ele tem todo o direito de ligar para quem quer que seja, pelo menos, enquanto não lhe for dada voz de prisão.

Suas câmeras foram confiscadas

As motos que possuíam câmeras embarcadas, para filmar o passeio, foram confiscadas pela polícia e os vídeos foram exibidos para a equipe de reportagem, e muito provavelmente, serão anexados a processos judiciais. Independente do conteúdo e da conduta dos motociclistas, ninguém pode gerar prova contra si mesmo, e imagino que isso também implica na proibição de uso de provas geradas pelo próprio acusado. É como o sujeito que bebe se recusar a realizar o teste do bafômetro… Acho que o embasamento legal é o mesmo.

Eles foram PRESOS, não apenas multados

Foram obrigados a ir até a delegacia (ou posto da PRF, não sei), e depois foram liberados. Excesso de velocidade é uma infração de trânsito, e não é exatamente um crime. Promover evento em rodovia também. O crime é colocar a vida dos outros e o patrimônio público em risco. Há margem para interpretações de todo tipo, mas prender pessoas por infrações de trânsito não é algo muito comum.

De qualquer forma, uma coisa é certa: A polícia está de olho nos encontros de motociclistas e na conduta deles nas estradas.

E ai? O que você acha?

O link para a matéria original: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/07/policia-federal-flagra-motos-160kmh-na-rodovia-fernao-dias.html

Veja também